Panorama Brasil

Por Thiago Monfredini

Ah, tá difícil de compartilhar algo que reflita completamente meu ponto de vista, então escrevo.


A Operação Lava-Jato trouxe esperança de que crimes de colarinho-branco pudessem ser finalmente julgados e o sistema político fosse posto à prova, atingindo tanto empresários quanto políticos.

No entanto, é paradoxal que falemos em "combater a impunidade" num país que tem a terceira maior população carcerária do mundo, onde cerca de 40% são presos provisórios (sem condenação judicial). Mais da metade é jovem (entre 18 e 29 anos) e 64% são negros[1].

Por que, então, temos a sensação de que o Brasil é o "país da impunidade"? Simples: como todos sabem, a justiça não é para todos. E prisão não é sinônimo de justiça.

O caso de Rafael Braga é emblemático. Negro, 29 anos de idade, foi flagrado pela PM do Rio com água-sanitária e desinfetante nas proximidades de uma manifestação política em 2013, à qual era completamente alheio. Foi acusado de portar material explosivo. A perícia deu o parecer: possibilidade mínima de explosão. Foi condenado a 5 anos de prisão. Em liberdade condicional por progressão de pena, PMs o prendem novamente por suposto porte de 9 gramas de cocaína e 0,6 gramas de maconha, o que foi desmentido por testemunha que presenciou a prisão. A testemunha foi ignorada pelo pelo juiz, que levou em conta somente a palavra dos policiais[2]. A defesa, assim como a testemunha, alega que a prova é plantada, mas pelo porte dessa quantidade ridícula de droga, Rafael foi condenado a 11 anos de prisão, sob as acusações de tráfico de drogas, associação e colaboração com o tráfico. É um intervalo de tempo enorme até para um traficante de verdade. A defesa tentou reverter a decisão em segunda instância, mas os desembargadores do Rio mantiveram Rafael preso.

Assim como Rafael Braga, no caso do Rio, 80% dos réus são primários e 72% permaneceram presos durante todo o processo[3]. Ainda que a pena não seja revertida em tribunais superiores, será mesmo que podemos dizer que por alguém estar preso, justiça realmente foi feita?

Claro, presunção de inocência não elimina a possibilidade de prisão preventiva em casos de necessidade. A lei de combate às drogas no Brasil também não ajuda, ao não deixar clara a separação entre usuário e traficante.

Não é novidade a existência de tráfico de drogas nos lugares mais diversos, inclusive de alta classe social. Mas pelo que se vê da população carcerária brasileira, há um forte componente de cor e classe no julgamento e condenação dos réus. E também no de combate e investigação dos crimes.

Se essa parcialidade existe no combate ao tráfico, por que não existiria do ponto de vista político? Só há duas alas que pensam que o Lula é algum tipo de figura sobrenatural: seus maiores fiéis e seus maiores inimigos (MPF pede pressa no caso Lula para "estancar sensação de onipotência"??? [4] haha

Como acontece na sociedade em geral, há agentes do judiciário honestos que podem ser inclinados para um ou outro lado do espectro político. E há os fanáticos, que acreditam estar numa cruzada religiosa contra o demônio. Embora, obviamente, não seja uma distribuição uniforme, a paixão anti-petista é capaz de contaminar os mais nobres agentes do judiciário. Todos os presos até agora da operação Lava-Jato, embora não sejam todos do PT, foram sustentáculos políticos importantes do governo petista em algum momento.

Talvez isso não transpareça parcialidade, mas vejamos:
Eduardo Azeredo(PSDB) foi condenado em segunda instância ano passado no caso mensalão tucano, mas segue em liberdade[5].

Ninguém explica porque o proprietário de um helicóptero carregando 500 kg de cocaína não é incomodado por investigações. Ele não tem foro privilegiado, mas coincidentemente, é amigo de Aécio Neves (PSDB)[5]. E recentemente se torna diretor na CBF, essa organização super idônea[6].

No caso exclusivo do julgamento das ações contra o Lula, há uma série de indícios que apontam uma preferência pela sua condenação. A lista abaixo peguei emprestado de outra postagem que perdi link original, com algumas adições:

O juiz divulga gravações de áudios diretamente para a mídia.[7]

A posse como ministro é barrada pelo judiciário.[8]

Conduções coercitivas são decretadas sem prévia intimação.[9,10]

O juiz natural do caso não é respeitado.[11]

A decisão de condenação em primeira instância é controversa.[12,13]

Delação só é ouvida se seguir o roteiro pré-determinado. [14]

Arquivos digitais estão inacessíveis ou foram adulterados antes e depois de já estarem em posse do MPF.[15,16,17]

A segunda instância acelera suas decisões.[18]

A presidente do STF decide pautar um caso específico em vez da ADC, mas não é perseguição política.[19]

O voto decisivo do habeas corpus deixa claro que seria mudado em uma ADC, mas não é perseguição política.[20]

A prisão é decretada antes do acórdão ser publicado oficialmente.[21]

Não se trata aqui de defender o Lula, mas dá pra ter certeza de que não há perseguição política? Nem quando o próprio MPF pede "pressa" na condenação?

Eu não sou especialista em direito, mas isso não me impede de notar um procedimento atípico, exatamente como tem sido apontado por diversos juristas[21,22].

Eu não tenho certeza da culpabilidade criminal do Lula, embora saiba que ele não é inimputável. De qualquer forma, não estou aqui para defender sua inocência ou a "prisão de todos os corruptos", mas apenas para apontar o afã que muitos tem pela prisão. Quase como fetiche! Talvez até existam outras formas de punição sem que precise aumentar a nossa já alta população carcerária, mas não quero falar sobre isso aqui. O mais grave, ao meu ver, é que em nome do combate à corrupção, a prisão do "onipotente" do MPF, seja ele culpado ou inocente, é um espetáculo de uso político, explorado midiaticamente para enterrar um projeto de país. Espero que um dia possamos superar essas dicotomias da polarização política para discutir o que é realmente relevante para a sociedade.

[1]https://www.conjur.com.br/…/brasil-maior-populacao-carcerar…
[2]https://brasil.elpais.com/…/14/polit…/1452803872_078619.html
[3]https://www.ucamcesec.com.br/…/1449180039_magicfields_arqui…
[4]http://g1.globo.com/…/azeredo-tem-condenacao-confirmada-em-…
[5]http://www.jb.com.br/…/em-gravacao-perrella-cita-a-aecio-e…/
[6]https://brasil.elpais.com/…/politica/1523033454_739753.html…
[7]http://g1.globo.com/…/pf-libera-documento-que-mostra-ligaca…
[8]https://veja.abril.com.br/…/gilmar-mendes-suspende-posse-d…/
[9]http://www1.folha.uol.com.br/…/1746437-conducao-coercitiva-…
[10]https://brasil.elpais.com/…/…/opinion/1504537298_383906.html
[11]https://www.conjur.com.br/…/afranio-jardim-moro-forma-incon…
[12]http://www3.redetv.uol.com.br/…/lula-e-o-triplex-moro-igno…/
[13]https://www.conjur.com.br/…/streck-paradoxo-munchhausen-lul…
[14]http://politica.estadao.com.br/…/procurador-diz-que-tacla-…/
[15]https://g1.globo.com/…/pf-entrega-laudo-de-pericia-feita-em…
[16]https://oglobo.globo.com/…/chaves-para-abrir-segredos-da-od…
[17]https://jornalggn.com.br/…/material-da-odebrecht-foi-adulte…
[18]http://www1.folha.uol.com.br/…/1938745-decisoes-de-tribunal…
[19]https://www.em.com.br/…/decisao-de-carmen-lucia-de-nao-paut…
[20]https://g1.globo.com/…/rosa-weber-diz-que-respeito-a-decisa…
[21]http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43663772
[22]http://www.blogdokennedy.com.br/por-criterios-da-lava-jato…/